COMPREENDENDO O PROGRAMA SPOUSAL SPONSORSHIP
Compreender o programa Spousal Sponsorship é importante para o sucesso do processo.
Cidadãos canadenses e residentes permanentes têm a possibilidade de patrocinar a imigração de seu cônjuge ou parceiro acima de 18 anos com o viva há pelo menos 12 meses consecutivos (observada a exceção em caso de parceiro conjugal).
Caso a aplicação seja bem sucedida, é concedido status de residente permanente à pessoa patrcinada, permitindo que o casal (ou família, conforme aplicável) estabeleça a sua vida no Canadá.
Desde setembro de 2020, o IRCC tem acelerado a velocidade de processamento destes casos. “O órgão aumentou o número de tomadores de decisão em aplicações para cônjuges em 66% buscando reduzir tempos de processamento e de espera dos casais.”
O programa de patrocínio por cônjuge no Canadá se enquadra na categoria de Family Class, a qual facilita a admissão de um número relevante de novos residentes permanentes no Canadá a cada ano.
Caso esteja interessado(a) em traçar este caminho para a residência permanente, seja como patrocinador ou pessoa patrocinada, existem diversos fatores importantes a serem considerados:
Status Civil
Seu status civil, encontre-se você casado legalemente ou em uma união estável, afeta o processo de patrocínio.
Localização
Tanto o patrocinador como o patrocinado devem estar vivendo no mesmo local no momento em que aplicarem para o Spousal
Sponsorship.
Status do Patrocinador (Sponsor)
O patrocinador deve ser um cidadão canadense ou um residente permanente do Canadá.
Responsabilidade financeira
O patrocinador deve demonstrar a sua capacidade de arcar com as necessidades básicas de qualquer neto(a) do patrocinado que seja dele dependente.
Requisitos específicos do Quebec
Caso você resida na província do Quebec, você deverá também atender aos requisitos específicos da província para o programa de Spousal Sponsorship.
Elegibilidade para patrocinar seu cônjuge no Canadá
Você pode patrocinar seu cônjuge ou parceiro em união estável a imigrar para o Canadá caso você:
- Tenha ao menos 18 anos.
- Seja um cidadão canadense, um residente permanente vivendo no Canadá, ou uma pessoa registrada no Canada como um indígena de acordo com o Canadian Indian Act.
- Possa comprovar que não está recebendo auxílio social por qualquer razão que não devido a uma deficiência.
Possua recursos financeiros suficientes para prover as necessidades básicas do patrocinado(a).
Caso você seja um cidadão canadense morando fora do Canadá, você deve pretender viver no Canadá quando seu cônjuge se tornar um residente permanente. Residentes permanentes vivendo fora do Canadá não estão aptos a patrocinar alguém.
Outros pontos a serem considerados
Período de espera: se você foi patrocinado por um cônjuge ou parceiro, você não poderá patrocinar outra pessoa antes de se passarem 5 anos desde a data em que se tornou residente permanente.
Responsabilidade financeira: o patrocinador é financeiramente responsável pela pessoa patrocinada por 3 anos após ela se tornar residente permanente.
Relação Genuína: você pode patrocinar seu conjuge, parceiro em união estável (common-law) ou parceiro conjugal caso sua relação seja genuína e não tenha sido iniciada somente para obter um status imigratório no Canadá.
Definindo Conjugê, Parceiro em União estável e Parceiro Conjugal para o Sponsorship
Conjugê: um conjuge se refere a um parceiro(a) com o qual você seja legalmente casado, incluindo casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos.
Common-Law Partner: um parceiro(a) com o qual não se é legalmente casado, mas vive-se junto continuamente por ao menos 12 meses. Isso inclui relacionamento entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos.
Parceiro Conjugal: parceiro com o qual se tem um relacionamento por ao menos um ano, entretanto não se pode viver juntos por alguma razão.
É importante destacar que indivíduos residindo no Canadá não podem ser patrocinados como Parceiros Conjugais.
Tempo de Processamento – Spousal Sponsorship
O tempo de processamento de aplicações para o Spousal Sponsorship tem sido um tema de preocupação. Entretanto, para acelerar tal rpocessamento, o IRCC aumentou seu staff em 66%.
Antes de 2020, o tempo de processamento era de apoximenademaente, 12 meses. Embora isso possa variar a depender de cada caso.
Confira o seu tempo de processmaento no site do IRCC
Requisitos financeiros – Spousal Sponsorship
Não existe um requisito de renda mínima na maior parte dos casos de Spousal Sponsorship no Canadá.
Entretanto, o patrocinador deve assinar um compromisso pelo qual se compromete a suportar as necessidades financeiras básicas do patrocinado por pelo menos 3 anos.
Isto inclui comida, vestuário, moradia e outras depesas diárias que não são coberatas pelo serviço público de saude.
Caso o patrocinado receba assistência social do governo canadense durante este período, o patrocinador se torna financeiramente responsável por tal assistência.
Nota: caso o patrocinado possua filhos dependentes, e um destes filhos possua um filho dependente de si, seráexigida uma determinada renda minima.
Para entender melhor o programa canadense de Spousal Sponsorship e seguir adiante com o seu processo, agende uma consulta com Jane Katkova e nossos especialistas em imigração canadense para trilhar seu caminho para residência permanente no Canadá de maneira clara e facil.
Jane Katkova – Brown
